05 de julho de 2013
A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4984, ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
Em nota, o STF (Supremo Tribunal Federal) informou que o presidente da entidade, Joaquim Barbosa, alegou ter ficado "surpreso" com [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Grupos em defesa dos direitos dos homossexuais e feministas na Espanha protestam contra um projeto de lei que impede lésbicas de u [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da defesa de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Pei [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (17/ [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
O vereador Eliomar Coelho (PSOL), da oposição, anunciou que entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (2/10) para anular a [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi absolvida do pagamento da indenização de R$ 100 mil a um eletricista, [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
Os processos judiciais relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes passarão a ter prioridade de tramitaç [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina a restituição dos [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
A Secretaria da Receita Federal pode determinar o perdimento de mercadoria se ficar comprovado que o verdadeiro importador usou o [ Leia mais... ]