10 de agosto de 2009
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte oficializou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma parceria, junto ao Poder Executivo e ao [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Uma clínica de diagnósticos e dois médicos de Belo Horizonte, seus proprietários, terão de pagar indenização de R$ 8 mil por danos [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça ratificou sentença de Primeiro Grau que condenou uma empresa de transporte intermunici [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à exclusã [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Um empregado terceirizado conseguiu reverter a decisão que considerava prescrita uma ação de reintegração na Companhia Energética [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a fi [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Lei n. 6.194/74 fixa a indenização do seguro obrigatório (DPVAT) por acidente de trânsito em 40 salários mínimos. O entendimento [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a Mesa do Senado Federal terá de declar [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso de apelação criminal, em favor de Francinaldo de Luna [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como n [ Leia mais... ]