16 de dezembro de 2009
A obrigação de prestar serviços com exclusividade como policial militar não é motivo para que não seja reconhecido o vínculo empre [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4367) no Supremo T [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta quinta-feira (28) o ministro do Trab [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que consid [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
Um sócio da empresa do Mato Grosso não conseguiu provar a legalidade da venda de imóvel, realizada como tentativa de evitar a exec [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, um escândalo de corrupção no Distrito Federal avança sobre o Ministério Público local. O Con [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
Sensibilizado pela grande perda, compartilho do sofrimento dos familiares deste grande homem, de inteligência brilhante, que deixa [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em consonância com decisão da Primeira [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
Aqueles que adquiriram ativos de empresa em recuperação judicial não respondem, na condição de sucessores, pelas obrigações trabal [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 103236) em que um empresár [ Leia mais... ]