Notícias
Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados
06 de julho de 2010
Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edi [ Leia mais... ]
Adventistas do 7º Dia recorrem ao STF para mudar dia de prova em concurso do MPU
29 de julho de 2010
Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e téc [ Leia mais... ]
Ministros negam habeas corpus para condenado que queria fazer a própria defesa
18 de agosto de 2010
A defesa técnica é um direito indispensável e irrenunciável de todo cidadão. Com esse entendimento, os ministros da Primeira Turma [ Leia mais... ]
Advogado ligado à área prisional não ganha adicional de periculosidade
06 de setembro de 2010
Um advogado da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel – Funap (SP) recorreu, em vão, à Justiça do Trabalho pretendendo re [ Leia mais... ]
Liminar obriga Google a desindexar o nome de Xuxa nas buscas sobre pedofilia na Internet
14 de outubro de 2010
Até sexta-feira passada, quem digitasse no Google o nome de Xuxa e o adjetivo pedófila teria acesso a 50.100 textos e vídeos e mai [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
01 de novembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (31/10) sé o segundo turno das eleições para Presidente da República e para Governo do Estad [ Leia mais... ]
Eletricista acidentado ganha por dano moral mas perde pensão vitalícia
19 de novembro de 2010
A Ferrostal do Brasil conseguiu excluir de condenação por danos materiais o pagamento de pensão mensal vitalícia a um eletricista [ Leia mais... ]
SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB
07 de dezembro de 2010
Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “def [ Leia mais... ]
Proprietário não precisa de reivindicatória para retomar imóvel abandonado
04 de janeiro de 2011
O proprietário de imóvel abandonado não precisa de ação reivindicatória para retomar imóvel abandonado. Por isso, não há interesse [ Leia mais... ]
Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta
26 de janeiro de 2011
A pessoa que tem conta conjunta com sócio de empresa executada pode sofrer penhora dos valores depositados. Pelo entendimento unân [ Leia mais... ]