14 de fevereiro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Reclamação (RCL 11038) ajuizada pelo ex-prefeito d [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
O estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Souza revelou nesta terça-feira, dia 1º de março, um esquema de contratação de acadêm [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Justiça comum dos estados – e não a Justiça do Trabalho – é competente para julgar ações de economiários aposentados que pretend [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça sul-mato-grossense recusou indenização a fumante que pedia 2 milhões de reais a empresa Sou [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) equipara-se a servidor público, para efeitos penais, mesmo que inf [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Transportadora pagará indenização de R$ 150 mil à família de motorista morto ao entrar em contato com fio elétrico de alta-tensão [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
A escolaridade é um dos fatores que mais influenciam o nível de preconceito da população em relação a homossexuais: quanto mais an [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O servidor público federal I.V.P.C.S. impetrou Habeas Corpus (HC 108749) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja decla [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (21/6) terminou por volta das 19h. Cerca de meia hora depois, [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução dos autos da Ação Penal (AP 602) - que envolv [ Leia mais... ]