Notícias
TRF4: Justiça garante medicamento para tratamento de leucemia
08 de agosto de 2024
A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia pró-m [ Leia mais... ]
TRF3: Atitude de passageira impedida de embarcar com bebida alcoólica em avião gera condenação por resistência
08 de agosto de 2024
TRF3 confirmou sentença que apontou também crimes de desacato e lesão corporal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TJ/RS: Acusado de ameaçar ex-companheira e divulgar imagens dela em rede social é condenado
08 de agosto de 2024
Um homem, de 32 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira e publicar imagens dela s [ Leia mais... ]
TRT/MG: Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas
08 de agosto de 2024
Os ferimentos provocaram dor e manchas escuras na pele. A 18ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
08 de agosto de 2024
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do aci [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoas que desmataram áreas dentro de seringal que produz crédito de carbono são retiradas do local
08 de agosto de 2024
Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada
08 de agosto de 2024
A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o ci [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que agrediu o atual namorado da ex-companheira
08 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao garçom de um serviço de bufê de Belo Horizonte que agrediu verbalmente e a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Juiz condena empresa a indenizar auxiliar de limpeza assediada sexualmente
08 de agosto de 2024
Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela emp [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
08 de agosto de 2024
Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, dec [ Leia mais... ]