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Notícias

Uso de algemas - PF diz que vai cumprir Súmula depois de criticá-la

30 de janeiro de 2009

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, criticou nesta segunda-feira (18/8) a decisão do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

Encontro marcado - Lula e Gilmar Mendes encontram-se nesta segunda-feira

30 de janeiro de 2009

A revelação feita pela revista Veja de que o serviço de espionagem da Presidência da República monitora telefones do Supremo Tribu [ Leia mais... ]

Defesa prévia - Acusado de tráfico junto com Edinho tem ação anulada

30 de janeiro de 2009

Se faltou apresentação da defesa prévia antes do recebimento da denúncia, a Ação Penal deve ser considerada nula desde que a denún [ Leia mais... ]

Emprego garantido - STJ determina reintegração de servidor público exonerado

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça anulou ato que exonerou um servidor público que havia sido mandado embora do serviço público porque [ Leia mais... ]

Polícia na política - Mais de 4 mil policiais são candidatos nessas eleições

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia A Polícia resolveu fazer política. Ou melhor, entrar para a política. A Federação Nacional dos Policiais F [ Leia mais... ]

Fora da eleição - Juiz proíbe Marta de questionar vida pessoal de Kassab

30 de janeiro de 2009

A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) está proibida de perguntar no horário eleitoral se o seu concorrente, Gil [ Leia mais... ]

Questão de interpretação - Concurso para cartórios em Rondônia é validado pelo STF

30 de janeiro de 2009

Depois de quatro anos, os candidatos aprovados no III Concurso das Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia conseguiram val [ Leia mais... ]

Enriquecimento sem causa - Justiça começa admitir compensar pensão alimentícia

30 de janeiro de 2009

por José Roberto Pacheco di Francesco Ninguém desconhece que a obrigação alimentar é insuscetível de compensação (Código Civil [ Leia mais... ]

A indústria do grampo - Volume de interceptações é problema para operadoras

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Interceptações não são um problema apenas para os milhões de brasileiros que têm telefone (e que, na opini [ Leia mais... ]

Processo formado - Investigados na Operação Hurricane serão réus em ação

30 de janeiro de 2009

Além do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, vão responder Ação Penal no Inquérito que apurou venda de [ Leia mais... ]