30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar No sistema processual penal brasileiro não existe hierarquia entre provas. Por isso, o exame clínico visual [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) pelo Senado para ocupar a vaga no Tribunal de Contas da União foi notícia em três jo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Membros da OAB em Campinas (SP) se reuniram na segunda-feira (12/1), com os desembargadores Roberto Vallim Bellocchi, presidente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De acordo com a acusação, Franco permtiu empréstimos de dinheiro e ouro entre empresas nas quais o banco tem participação acionári [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar Enquanto a cúpula do Poder Judiciário informatiza o andamento processual a passos largos, a base ainda usa car [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta segunda-feira (23/2)] No Brasil, o velho brocardo do Direito romano que [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por 2 votos a 1, o pedido em Habeas Corpus apresentado [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
O TSE, ao responder consulta do PSDB, definiu que o partido tem autonomia para fazer prévias partidárias sem restrição de data, ma [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
por Claudia Jardim O general de reserva Raúl Isaías Baduel, ex-ministro da Defesa de Hugo Chávez, foi preso nesta quinta-feira po [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
por Aécio Amado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (14) a criação do Núcleo Especial de Auditoria de Contas, que te [ Leia mais... ]