27 de abril de 2009
Por Sônia Mascaro Nascimento As recentes notícias da economia brasileira refletem seu desaquecimento: demissões em massa, suspens [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira voto em sep [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Depois de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski determinou novamente a devolução para a [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que cabe à Justiça do Trabalho analisar e julgar ações que pleiteiam p [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por Alberto José Marchi Macedo A Constituição Federal Brasileira de 1988 traçou como princípio fundamental o Estado Democrático d [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O juiz federal Newton José Falcão da 2ª Vara de Presidente Prudente determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Associação Brasileira dos Advogados Públicos reuniu, no início de junho, um grupo de trabalho durante o 1º Congresso da Advocaci [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Na pauta de julgamentos previstos para as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal da próxima semana, destaca-se a ação que d [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O efeito da globalização atingiu um caso no Tribunal Superior do Trabalho. Uma ex-diretora jurídica da Companhia Energética do Cea [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Apenas o valor dos bens ou das quantias subtraídas durante ação criminosa não é suficiente para caracterizar o princípio da insig [ Leia mais... ]