Notícias
Seccionais da OAB escolhem novos presidentes entre 19 e 30 de novembro
08 de outubro de 2012
Os 27 novos presidentes dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil serão eleitos entre os próximos dias 19 e 30 de [ Leia mais... ]
TJ/MS nega ocorrência de dano moral à noiva que teve casamento cancelado pelo noivo
26 de outubro de 2012
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de s [ Leia mais... ]
TJ/SC condena médico e empresa que divulgaram que homem morreu vítima do HIV
14 de novembro de 2012
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça garantiu indenização, por danos morais, a mãe e filho de um homem, cuja c [ Leia mais... ]
TST veda terceirização de call center da Claro
04 de dezembro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos em embargos de de [ Leia mais... ]
Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito à indenização do seguro obrigatório
27 de dezembro de 2012
A diminuição definitiva de capacidade motora, ocasionada por queda sofrida ao descer de coletivo urbano, está coberta pelo Seguro [ Leia mais... ]
Procura por certidão negativa revela interesse social da medida
23 de janeiro de 2013
Um ano após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a integrar a documentação obrigatória exigida de empresas qu [ Leia mais... ]
Norma vai regular despesas judiciais em greve bancária
08 de fevereiro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça vai editar resolução para disciplinar o recolhimento de preparo recursal de despesas processuais e [ Leia mais... ]
Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos em área do Rio
05 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que o espólio de um particular tentava o reconhecimento de [ Leia mais... ]
STJ define lista tríplice com nomes da Justiça Federal para cargo de ministro
21 de março de 2013
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de Tribunai [ Leia mais... ]
Em comunicado, OAB repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
09 de abril de 2013
Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (8/4), conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram, por [ Leia mais... ]