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Notícias

PPS contesta submissão de decisões do STF a Congresso

26 de abril de 2013

Depois do líder do PSDB na Câmara entrar, nesta quinta-feira (25/4), com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]

Turma adia prazo recursal por falta de acesso ao sistema e-DOC

15 de maio de 2013

O Ipsem Instituto de Pesquisa e Serviços Médicos S/C Ltda. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]

TJ/SP reduz condenação de Lindemberg Alves Fernandes

05 de junho de 2013

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento, nesta tarde (04/06), a apelação inter [ Leia mais... ]

Justiça do RJ manda OSX reintegrar 331 trabalhadores

21 de junho de 2013

A Justiça do Trabalho em Campos dos Goytacazes determinou na segunda-feira (17/6) a reintegração de 331 trabalhadores dispensados [ Leia mais... ]

Em São Paulo, poder público terá de manter fornecimento gratuito de medicamentos para HIV

08 de julho de 2013

A PRR3 (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) obteve a manutenção da ordem de fornecimento gratuito e ininterrupto de t [ Leia mais... ]

Suspenso pagamento de indenização de Paulo Henrique Amorim a Daniel Dantas

26 de julho de 2013

O presidente interino do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido liminar em ação cautelar (AC 3410) e suspendeu a decisã [ Leia mais... ]

Cade recebe nova denúncia de suspeita de cartel em contratos do Metrô

13 de agosto de 2013

Nesta segunda-feira (5/8) o Cade ( Conselho administrativo de desenvolvimento econômico) recebeu nova denúncia sobre indícios de c [ Leia mais... ]

Enfam promove curso prático sobre improbidade administrativa na Paraíba

29 de agosto de 2013

Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), magistrados paraibanos e especialistas em direito público e processo civil de outros estados [ Leia mais... ]

Procon alerta: torcedor que desistir de ingresso da Copa vai pagar taxa à Fifa

17 de setembro de 2013

Os torcedores que pretendem comprar ingressos para jogos da Copa do Mundo 2014 e desistirem após a compra terão que pagar uma taxa [ Leia mais... ]

Homenagem ao juiz Roberto Iser

04 de outubro de 2013

Natural de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Roberto Iser nasceu em 27 de dezembro de 1944. Casado e pai de três [ Leia mais... ]