Notícias
CNJ admite pedir afastamento de juízes
16 de julho de 2009
O juiz Ricardo Cunha Chimenti, magistrado-auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o órgão pode [ Leia mais... ]
Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de imposto de renda
27 de julho de 2009
Valores recebidos a título de indenização por danos morais ou materiais não são passíveis de incidência de imposto de renda. Segun [ Leia mais... ]
Não cabe habeas data em caso de atendimento de informação
31 de julho de 2009
Ficou esclarecido nos autos, após a juntada das informações prestadas pela Secretaria de Estado de Turismo do Amapá, que não houve [ Leia mais... ]
Cedae paga indenização devido ao rompimento de adutora
10 de agosto de 2009
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 16 mil devido ao rompimento de um [ Leia mais... ]
Administrador que não aceitou ônus de depositário judicial obtém HC
19 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (18), o Habeas Corpus (HC) 98115, c [ Leia mais... ]
Governador do Paraná questiona resolução do Senado Federal sobre pagamento de dívidas
28 de agosto de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4 [ Leia mais... ]
TJMT prepara-se para remessa online de processos ao STJ
08 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso caminha para a completa integração ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal
21 de setembro de 2009
A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina. A decisão [ Leia mais... ]
Supremo recebe reclamação de militar acusado de tentativa de homicídio em shopping de Brasília
01 de outubro de 2009
Com julgamento marcado para o próximo dia 13 de outubro, o militar reformado P.J.L., denunciado por tentativa de homicídio e ameaç [ Leia mais... ]
Concurso: TJMS divulga o nome dos aprovados na prova escrita
15 de outubro de 2009
Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (16), já disponibilizado no portal d [ Leia mais... ]