04 de outubro de 2011
Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança. A decisão é da T [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
A Justiça Federal ouviu ontem testemunhas de defesa do caso Engecap, empresa que tinha como laranjas dois garis e era administrada [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
Sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54. Com esses “incentivos” a Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a responsabilidade subsidiária do Condomínio Edifício Seven Hills, no Para [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma agente comunitária de saúde contratada pelo Municí [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio - formado pelos 25 desembargadores mais antigos – decidiu por unanimidade, na sessã [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Os eleitores portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida têm até o dia 9 de maio para informarem à Justiça Eleitor [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou três Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no STF (Supr [ Leia mais... ]