28 de outubro de 2009
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego g [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de instrumento de uma empresa fos [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu na última sessão plenária, na terça-feira (24/11), revogar parte do Enunciado Administrativ [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que mais obteve sucesso, no que se refere a valores, nas audiências realizadas na Semana [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
O empresário Vittorio Tedeschi, preso no Rio de Janeiro sob acusação de ter realizado operações financeiras fraudulentas entre emp [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Ri [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
A TIM Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter en [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo. Esse [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pel [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, não acolheu ação ajuizada por um vendedor, que queria recebe [ Leia mais... ]