Notícias
Justiça condena réus por tráfico de drogas em Ouro Preto do Oeste
10 de julho de 2014
O juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste, acolheu denúncia formulada pelo Ministéri [ Leia mais... ]
Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito
07 de agosto de 2014
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulament [ Leia mais... ]
Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
02 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado da Pirelli Pneus Ltda. e reconheceu seu direito à e [ Leia mais... ]
Mutirão da Justiça do Trabalho já resolveu mais de R$ 285 milhões em dívidas
29 de setembro de 2014
A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ainda não terminou, mas o mutirão realizado pela justiça trabalhista brasileira já co [ Leia mais... ]
Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve
24 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a demissão sem justa causa de um trabalhador da Hewlett Packa [ Leia mais... ]
A proibição do retrocesso e o efeito “cliquet” dos Direitos Fundamentais
21 de novembro de 2014
Queridos amigos, um dos postulados mais notáveis que informam a Teoria dos Direitos Fundamentais é a “proibição do retrocesso”, ta [ Leia mais... ]
Justiça de Alagoas suspende nomeação para TCE por falta de reputação ilibada
23 de dezembro de 2014
A 17ª Vara Cível de Maceió (AL) suspendeu a nomeação de Fernando Ribeiro Toledo para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de C [ Leia mais... ]
Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
30 de janeiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve, em parte, sentença da c [ Leia mais... ]
Justiça Federal dá prazo para universidade atender pedido de servidores
09 de março de 2015
Todos os cidadãos têm direito à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação nos âmbitos j [ Leia mais... ]
Paulo Brossard, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos
13 de abril de 2015
Morreu neste domingo (12/4), em sua residência em Porto Alegre, o ministro aposentado Paul [ Leia mais... ]