04 de maio de 2010
A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalh [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
A recusa de tratamento de que necessita o paciente caracteriza grave afronta aos princípios de boa-fé e da função social de contra [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (10/6) é a criação do conselho permanente para traçar estratégias e definir medidas de [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde. A [ Leia mais... ]
28 de julho de 2010
Pedido de relaxamento da prisão de um morador de rua acusado de homicídio foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira, postulada em Hong Kong, que garante ao padr [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A quantidade de público e o atendimento nos serviços de grande procura no Fórum de Campo Grande transcorreram em ritmo de perfeita [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca no ar, nos próximos dias, o serviço de “Pedido de Certidão”, por meio do portal da Corte n [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, terá de prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos re [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil [ Leia mais... ]