30 de dezembro de 2010
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará terá que descontar e repassar a contribuição sindical compulsória ao Sindicato de Funcioná [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
No Órgão Especial desta quarta-feira (19) os desembargadores do TJMS rejeitaram, por maioria, os Embargos de Declaração em Mandado [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
Ao julgar um recurso especial de São Paulo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segu [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Brasília – O juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20 ª Vara Federal do Distrito Federal, repassou, agora à noite, ao Superior [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambe [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Uma empregada que exercia a função de caixa de uma loja de confecções em Recife (PE), acreditando que suas testemunhas compareceri [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A 17ª Câmara Cível do TJ do Paraná decidiu que “é cabível a resilição do contrato de arrendamento mercantil, mediante a restituiçã [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Ser destituído de suas funções no trabalho, sem realocação em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofá, em frente ao el [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de um servidor do Tribunal de Contas de São Paulo [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de Artur Osório Falk, acionista da corre [ Leia mais... ]