30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato do fundador e prefeito da cidade de Curionópolis (PA), Sebastião Cur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Ronivon de Aragão, da 7ª Vara de Sergipe, julgou improcedente a Ação de Reintegração de Posse do Incra contra assen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abriu Inquérito para investigar o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) por denúncias de grilagem de terra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de Santa Catarina suspendeu as licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para construção do terminal marítim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o 135º Exame de Ordem da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Os bacharéis devem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Negociação coletiva não pode limitar horas in itinere. O entendimento, já consolidado no Tribunal Superior do Trabalho, foi reafir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A troca de comando no Ministério da Justiça tirou dos trilhos a reforma processual civil, parte infraconstit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O ministro Menezes Direito devolveu a reprimenda que tomou em março, da então presidente do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O ministro da Defesa não entende de direito de defesa. A opinião é do presidente do Conselho Federal da OAB, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elvio Flávio de Freitas Leonardi Muito se discutiu sobre a validade jurídica perante o ordenamento constitucional dos arti [ Leia mais... ]