30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, endossou na quarta-feira (2/7) as declarações do ministro Gil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Lula criticou, durante reunião do grupo de coordenação política do governo, os métodos usados pela Polícia Federal na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o valor do bem mate [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo beneficiado por um alvará de soltura assinado pelo juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Portaria 1.707, do Ministé [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da Constituição da Bahia qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pessoa que usfrui de um imóvel é responsável pelas despesas, como condomínio e IPTU. O acúmulo de dívidas de responsabilidade do u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os sócios do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados recebem na quarta-feira (24/9), às 9h, em São Paulo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusado junto com o senador Cícero Lucena (PSDB/PB) de formação de quadrilha para fraudar licitações, o empresário Fábio Magno de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado. Podem se inscrever pes [ Leia mais... ]