Notícias
Magistrado não pode ser afastado do cargo antes da abertura de processo disciplinar, diz Supremo
09 de fevereiro de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (8/2) norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permitia o afas [ Leia mais... ]
Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado
01 de março de 2012
O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas [ Leia mais... ]
Inauguração do anexo do TJMS será nesta segunda-feira
26 de março de 2012
Será realizada nesta segunda-feira (26), às 17 horas, a solenidade de inauguração do anexo do prédio do Tribunal de Justiça. O eve [ Leia mais... ]
JF/MS garante que advogados, mesmo sem procuração, acessem autos na PF
17 de abril de 2012
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul julgou o mérito de mandado de segurança impetrado [ Leia mais... ]
Dilma anuncia lista de integrantes da Comissão da Verdade
11 de maio de 2012
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10/5) os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos D [ Leia mais... ]
Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes
01 de junho de 2012
As hipóteses de cabimento dos embargos infringentes, recurso previsto quando acórdão não unânime reforma, em grau de apelação, sen [ Leia mais... ]
Exonerado no estágio probatório: Concurso fraudado do MInistério Público Estadual aprovou até quem não sabia escrever!
29 de junho de 2012
Décimo segundo colocado em concurso público para técnico de notificações e intimações do Ministério Público Estadual, Marcelo da S [ Leia mais... ]
Cliente acusado de fraude em seguro receberá indenização de mais de R$ 100 mil
18 de julho de 2012
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento a apelação cível, entretanto, man [ Leia mais... ]
Segunda sessão do mensalão terá acusação de Roberto Gurgel
03 de agosto de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para expor os argumentos da acusação contra os 38 réus do pr [ Leia mais... ]
Comissão retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal
27 de agosto de 2012
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), [ Leia mais... ]