30 de janeiro de 2009
A partir de uma interpretação arriscada do Direito das relações de consumo, se faz necessário refletir sobre a inflação e analisar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conseguiu demonstrar a presença dos requisitos de temporalidade e de excepcionali [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ator Dado Dolabella foi denunciado nesta segunda-feira (17/11) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por lesão corporal e ag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde a Grécia antiga os homens já se organizavam ao redor de grupos favoráveis ou desfavoráveis a determinadas personagens públic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Maranhão não poderá reintegrar ao patrimônio do estado o Convento das Mercês, prédio histórico localizado na capital São Luís. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O contador Marcos Agostinho Paioli Cardoso e o comerciante Renato Pereira Júnior, presos por fraudes em licitações em hospitais de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá de construção na manhã [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
O Plenário da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (10/2), a Medida Provisória 446/08, que renovava automaticamente todos os Certifi [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar para que o Sebrae do Piauí deixe de pagar a contribuição ao Incra, até o [ Leia mais... ]