Notícias
TRT/SP: Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
08 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às ver [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada
08 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Ali [ Leia mais... ]
TJ/SP: Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem
08 de agosto de 2024
Informações permitem individualizar usuários. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do [ Leia mais... ]
TRT/GO: IRDR vai decidir se a citação é válida com a juntada de comprovante de rastreamento dos Correios
08 de agosto de 2024
Edital de intimação, publicado nesta terça-feira (6/8), convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Inci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto
08 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Compa [ Leia mais... ]
STF reconhece vínculo de emprego entre entregadores e plataforma IFood
07 de agosto de 2024
Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade
07 de agosto de 2024
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segun [ Leia mais... ]
STJ: Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
07 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de [ Leia mais... ]
TST: Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas
07 de agosto de 2024
Para a 5ª Turma, norma coletiva é válida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo [ Leia mais... ]
TRF1 garante a agente de execução penal direito à gratificação de Raio-X e ao adicional de insalubridade
07 de agosto de 2024
Um agente do Departamento Penitenciário Federal em Brasília/DF garantiu, no Tribunal Regio [ Leia mais... ]