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Notícias

Índice que reajusta aluguel e energia tem queda de 0,36% na segunda prévia do mês

19 de março de 2009

por Thais Leitão O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), utilizado como referência em reajuste de contratos de aluguel e de [ Leia mais... ]

Primeira edição - Direito à saúde é tema da revista da Defensoria

27 de março de 2009

A primeira edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será lançada, nesta sexta-feira (27/3), às 9hs, no Audit [ Leia mais... ]

Contratos de publicidade - MP move ação contra ex-diretores da Nossa Caixa

06 de abril de 2009

Por Fernando Porfírio Quatro ex-diretores da Nossa Caixa e duas agências de propaganda estão sendo acusados de ferir a Lei de Lic [ Leia mais... ]

Vida curta - Projeto muda nomeação de ministros do Supremo

27 de abril de 2009

Por Filipe Coutinho A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), projeto para [ Leia mais... ]

Gastos públicos - Câmara aprova projeto para dar mais transparência

07 de maio de 2009

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (5/5), projeto de lei complementar do Senado que prevê mais transparência para o [ Leia mais... ]

Estabilidade no emprego - Unibanco deve readmitir funcionária com LER

15 de maio de 2009

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (13/5), recurso do Unibanco contra decisão que determinou [ Leia mais... ]

Morte no trabalho - Parente da vítima pode pedir indenização por acidente

25 de maio de 2009

O fato de parentes da vítima entrarem com pedido de indenização contra empresa por acidente de trabalho não afasta a competêcia da [ Leia mais... ]

TST confirma validade de parcelamento de participação nos lucros da VW

29 de maio de 2009

Na sessão especial que está sendo realizada hoje no Tribunal Superior do Trabalho desde as 9h, a Seção Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]

Quarta Turma afasta deserção imposta após negativa de isenção de custas

05 de junho de 2009

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco Santander S/A que teve seu recurso ordi [ Leia mais... ]

SDC mantém exclusão de cláusula de acordo que impedia greve

16 de junho de 2009

O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Foi por este princípio que a Seção Especi [ Leia mais... ]