30 de janeiro de 2009
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização proposto pelo ex-desembargador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando é estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso pode cum [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista concedeu nesta terça-feira (27/1) benefício a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reiterou o entendimento de que concubina não tem direito a dividir pensão com viúva. A disc [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
Boletim de Ocorrência deve ser levado em conta somente ao lado de outros elementos como a prova testemunhal. O B.O não forma juízo [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execuçã [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O advogado Marcos Rogério Seloto foi preso, na terça-feira (24/3), acusado de enganar a Justiça de Chapadão do Sul, em Mato Grosso [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Como parte do programa "Começar de novo", ex-presidiários vão participar das obras que serão feitas para a Copa do Mundo no Brasil [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Por Jorge Queiroz A Semana Santa por tudo o que representa faz muitos de nós pararmos para refletir sobre questões importantes qu [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Não se pode determinar a prisão de réu citado por edital quando ainda existam outras formas de localizá-lo. O entendimento é do mi [ Leia mais... ]