30 de janeiro de 2009
O vereador cassado Armênio Wilson Corrêa de Moraes, de Belém (PA), não pode voltar ao cargo. Ele teve seu mandado cassado pelo Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vladimir Passos de Freitas 1. Introdução No Brasil os estudos sobre arquitetura judiciária não despertam o interesse da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Educação divulgou uma lista de 23 cursos de Direito que vão ter de cortar 13.786 vagas, com o suposto propósito de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a Operação Upa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Prisão preventiva não pode ter como base apenas o caráter hediondo do crime. O entendimento foi usado pelo ministro Nilson Naves p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As últimas duas semanas têm sido agitadas para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-B [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TIM Sul foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização para o cliente Alexandre Costa Silva, que teve o seu nome incluído indevi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Itamaraty ainda não tem posição definida e não descartou totalmente a adesão do Brasil à Convenção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se há dúvida sobre parcialidade de jurados, o Tribunal do Júri deve ser feito em outra comarca. Com esse entendimento, a 1ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A drogaria Village, de Porto Velho, deve pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu cheque pré-da [ Leia mais... ]