30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região começa, na terça-feira (28/10), mais um mutirão para transformar 220 processos de dívidas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pelé, o diretor de cinema Aníbal Massaini Neto, responsável pelo filme Pelé Eterno, e a Anima Produções, co-autora do filme, devem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais por infidelidade partidária, muitos vereadores conseguiram reverter a punição nas ur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, vai analisar a decisão do Órgão Especial do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fabiano Jantalia Além de grande mobilização e comoção social, os desastres naturais recentes que abateram o estado de Santa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pacote tributário baixado pela Medida Provisória nº 449, de 3-12-2008, não guarda qualquer semelhança com os diversos Refis que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Antes de conceder empréstimo, o Banco deve consultar os documentados apresentados pelo requerente. Com esse entendimento o Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento não fere o Código de Defesa do Consumidor. O presidente do Sup [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de Habeas Corpus para um promotor de Justiça alagoano acusado de praticar crimes de [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Depois de passar quatro anos e meio na prisão americana de Guantánamo, um etíope, ex-morador britânico, afirma ter sido brutalment [ Leia mais... ]