04 de outubro de 2011
Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entend [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desonerou pai da obrigação de prestar alimentos à sua filha maior de idade, [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. El [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O conflito de competência entre órgãos julgadores, por ser mero incidente processual sem cunho decisório, não gera a obrigação de [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça de MS, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), a Associação Brasileira dos Magistrados [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2012
A SDI-2 (Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a suspensão da penhora [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassou decisão do juízo da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo que determinou o pros [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Após oito anos tramitando, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
Somente no primeiro trimestre de 2012, das 8.806 ações que tramitam pela 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante, 1.028 s [ Leia mais... ]