14 de junho de 2010
Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provim [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
Os sócios-proprietários do restaurante Quinta do Mandioca, localizado na rua Oscar Freire, uma das áreas mais nobres da cidade de [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula n. 463, pacificando o entendimento da Corte sobre a incidên [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Comércio Atacadista e Varejista de Formiga – Sintcom, Minas Gerais, conseguiu ve [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aceitou os argumentos da Indústria de Material [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2010
Dilma Rousseff (PT) é a primeira mulher que presidirá o Brasil. Com 99,5% das urnas apuradas em todo o país, a petista somou 55,6 [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não está imune à Lei de Improbidade Administrativa. O ministro Humberto M [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro, quarta-feira. Por essa razão, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
O partido Democratas (DEM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4542 em que pl [ Leia mais... ]