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Notícias

Palha queimada - Ibama e União são acionados pelo MPF no Paraná

19 de março de 2009

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Uniã [ Leia mais... ]

Advocacia do Mercosul protesta contra ato de Evo que silencia Ordem boliviana

26 de março de 2009

Líderes da advocacia dos países da América do Sul, reunidos hoje (26) em San Isidro, na Ar [ Leia mais... ]

Otan celebra 60 anos buscando novas soluções para Afeganistão

03 de abril de 2009

por Márcia Bizzotto Os países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) devem discutir uma possível mudança na [ Leia mais... ]

Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos

15 de abril de 2009

por Nielmar de Oliveira A Petrobras anunciou hoje (14) a descoberta de mais uma jazida de petróleo na área do pré-sal da Bacia d [ Leia mais... ]

Dia de índio - Discussão no STF quase provoca crise na Corte

27 de abril de 2009

Em 200 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal nunca testemunhara uma explosão de temperamento tão perturbadora. Na semana [ Leia mais... ]

Fio de esperança - Advogados tentam manter carteira de previdência

06 de maio de 2009

Por Alessandro Cristo Depois de frustrada a negociação com o governo paulista para a manutenção da carteira de previdência dos ad [ Leia mais... ]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)

14 de maio de 2009

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta [ Leia mais... ]

Primeira Turma exclui condenação por “horas extras futuras”

22 de maio de 2009

Pagar a um monitor horas extras ainda não trabalhadas. Essa condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) à Funda [ Leia mais... ]

Contrato de compra - STF nega recurso contra homologação de sentença

29 de maio de 2009

É inviável a análise de Recurso Extraordinário para debater matéria infraconstitucional com o argumento de violação a Constituição [ Leia mais... ]

Além dos limites - Distribuidora deve indenizar funcionário revistado

05 de junho de 2009

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello, de Bebedour [ Leia mais... ]