Notícias
TJ-RS condena pai por não pagar pensão aos filhos
19 de agosto de 2011
Por não pagar pensão alimentícia a nenhum dos três filhos, pai foi condenado a um ano de detenção, substituído por prestação de se [ Leia mais... ]
O Estado deve indenizar advogado por greve do Judiciário/SP
05 de setembro de 2011
A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o advogado Luis Ol [ Leia mais... ]
MP propõe ação contra prefeito de Maracaju
11 de novembro de 2011
O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social Estéfano Rocha Rodrigues d [ Leia mais... ]
MS cai no ranking de mortes violentas, aponta pesquisa do IBGE
01 de dezembro de 2011
Entre a metade da década de 2000 e o fim dessa década, Mato Grosso do Sul teve redução no percentual de mortes violentas. É o que [ Leia mais... ]
Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido
20 de dezembro de 2011
O agravo interposto contra decisão que concede tutela antecipada ou impõe medida liminar não pode ser convertido em agravo retido. [ Leia mais... ]
Rafinha Bastos é condenado a indenizar Wanessa Camargo por piada de mau gosto
19 de janeiro de 2012
O juízo da 18ª Vara Cível da Justiça de São Paulo condenou o comediante e jornalista Rafael Bastos Hocsman, ex-apresentador do "CQ [ Leia mais... ]
Empregado horista em turno de revezamento ganha horas extras a partir da sexta hora trabalhada
09 de fevereiro de 2012
A Usina Açucareira de Jaboticabal S. A. foi obrigada a remunerar como extraordinárias as horas de trabalho realizadas após a sexta [ Leia mais... ]
Administradora de consórcios que preencheu GRU sem número do processo terá o recurso analisado
02 de março de 2012
A Caixa Consórcios S/A e Administradora de Consórcios terá um recurso especial analisado, mesmo tendo preenchido a Guia de Recolhi [ Leia mais... ]
Ophir defende honorários de sucumbência como forma de garantir paridade no processo
27 de março de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou ontem (26), ao participar da 114ª sessão o [ Leia mais... ]
MP investiga suposto envolvimento do Governo do Tocantins com o grupo de Cachoeira
18 de abril de 2012
O MP-TO (Ministério Público do Tocantins) instaurou procedimento para apurar as supostas relações do Secretário Estadual de Relaçõ [ Leia mais... ]