Notícias
TRF1: Acusado de contrabandear mais de 25 mil maços de cigarros de origem estrangeira deve continuar em prisão preventiva
07 de agosto de 2024
Para manter a ordem pública, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) [ Leia mais... ]
TRF4: Para manter vínculo familiar, estudante de medicina garante matrícula em universidade do Paraná
07 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de Medicina para se transferir do Centro Universitário [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve restituir prejuízo de empresa por aplicação financeira não autorizada
07 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Taubaté/SP anulou a contratação de aplicação financeira de empresa correntista da Caixa Econômica Federal (Ca [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX
07 de agosto de 2024
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TRT/MT exclui condenação e federação não terá de pagar horas extras a advogado
07 de agosto de 2024
Um advogado trabalhista que atuou por 10 anos para a Federação dos Trabalhadores na Agricu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional
07 de agosto de 2024
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que garantiu a gerente de vendas de empre [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém decisão que impede município de remover casinhas de cachorros que abrigam cães comunitários
07 de agosto de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Municíp [ Leia mais... ]
TRT/RN: Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada
07 de agosto de 2024
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por ofensas verbais em ambiente de trabalho
07 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação por danos morais em caso de ofensas verbais oc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde nega internação e deve indenizar criança com Bronquite Viral Aguda
07 de agosto de 2024
Um plano de saúde deverá indenizar uma família, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, após negar internação a uma criança com d [ Leia mais... ]