09 de abril de 2014
Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
14 de maio de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 17601 para suspende [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
O município de Campos dos Goytacazes é o próximo a receber o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-J [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de v [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
No próximo dia 10 de agosto, o Conselho Federal da OAB, com o apoio de suas 27 seccionais, lançará o Dia Nacional de Valorização [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
O fato de o cliente elaborar as peças processuais não retira do advogado que o representa na demanda o direito de receber seus hon [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2014
Em sua sétima sessão ordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (26), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprov [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Casa Bahia Comercial Ltda., que buscava reduzir o valor [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
O objetivo do crime de manter ou distribuir fotos ou vídeos que simulam atos sexuais de crianças e adolescentes, inserido no Estat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um gerente de hotel da rede Morumby Hotéis Ltda. o direito de receber a [ Leia mais... ]