30 de janeiro de 2009
A construção do Complexo Turístico Praia de Batuba em Ilhéus (BA), a 465 quilômetros de Salvador, terá de ser paralisada até a ela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A simples alegação de justa causa, sem a devida comprovação, levou a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenar a empres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, concedeu hoje (04), parcialmente, liminar pedida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, propôs ontem (16) a instalação imediata, no Congresso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Editora Abril de se livrar do pagamento de R$ 150 mil de indenização devida ao empresário e ex-secretário [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da República em exercício José Alencar garantiu, nesta quinta-feira (7/8), que irá sancionar, com vetos parciais, a l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá de examinar recurso apresentado pelo proprietário de um terreno vendido ao Clube de R [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu dois pedidos para que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determine o cumprimento de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um morador que, por conta de árvores plantadas em seu pátio, prejudica a visão do vizinho, deve podá-las. O entendimento é da 3ª T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça está se preparando mais uma vez para ela [ Leia mais... ]