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Notícias

Anistia polêmica - Anape critica OAB por texto contra Toffoli

11 de fevereiro de 2009

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) vai entregar, nesta quarta-feira (11/2), ofício ao presidente da OAB, Cez [ Leia mais... ]

Volta às aulas - Aluno inadimplente tem direito a transferência

26 de fevereiro de 2009

A falta de pagamento de mensalidades não pode impedir ex-aluna de obter seu histórico escolar. O pedido de transferência para outr [ Leia mais... ]

Receita testa sistema de malha fina que estuda padrão do contribuinte

19 de março de 2009

por Daniel Lima A Receita Federal está testando um novo sistema informatizado de “malha fina” que estuda o padrão do contribuint [ Leia mais... ]

Voltou atrás - MPE quer novas eleições em Tocantins

27 de março de 2009

O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, enviou nesta quinta-feira (26/3) ao Tribunal Superior Eleitora [ Leia mais... ]

Eu, a lenda - Leia esboço da autobiografia do delegado Protógenes

06 de abril de 2009

Por Claudio Julio Tognolli Prolífico em bisbilhotar a vida dos outros, o delegado Protógenes Queiroz parece lacônico quando se tr [ Leia mais... ]

Sem violação - STF arquiva reclamação contra decisão do TST

16 de abril de 2009

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação do Banco do Brasil contra decisão do Tribunal Sup [ Leia mais... ]

Nuances do tempo - Juízes chegam mais velhos a desembargadores em SP

27 de abril de 2009

Por Fernando Porfírio Os juízes estão chegando cada vez mais velhos ao topo do Judiciário paulista. Há 30 anos, magistrados se to [ Leia mais... ]

Condição especial - Viúva de ex-combatente consegue pensão

07 de maio de 2009

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) concedeu pensão especial para Geraldina Soares de Souza Lemos, viúva do [ Leia mais... ]

Olhos do mundo - Japão diz que ferramenta da Google viola privacidade

15 de maio de 2009

Um dia depois de a Grécia ter proibido no país os serviços do Google Street View, que permite cenas detalhadas, com imagens de pes [ Leia mais... ]

Julgamento pré-pago - Não há taxas de diligências em Ação Penal, diz TJ

25 de maio de 2009

Por Alessandro Cristo É ilegal a cobrança de taxas para as diligências feitas por oficiais de Justiça nas Ações Penais movidas pe [ Leia mais... ]