Notícias
Contrato com empregado como avalista é trabalhista
22 de janeiro de 2013
Contrato de empréstimo feito por empresa que colocou funcionário como avalista tem natureza trabalhista, e não civil. Assim entend [ Leia mais... ]
STF rejeita recursos de família brasileira no caso do menino Sean Goldman
08 de fevereiro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou na quinta-feira (7/2) recursos da família brasileira do garoto Sean Goldman para que ele [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
04 de março de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Empresa de Transportes Transbel Rio Ltda., de Belém (PA), a pagar [ Leia mais... ]
MPF faz recomendação à OAB para permitir exercício da advocacia “pro bono”
20 de março de 2013
O Ministério Público Federal em São Paulo expediu recomendação aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]
Brasil poderá ter normas de combate à violência contra profissionais da mídia
08 de abril de 2013
No segundo semestre deste ano, o Brasil poderá contar com propostas de normas e recomendações formais específicas para o combate à [ Leia mais... ]
Ministério Público Eleitoral emite parecer pela cassação de dois senadores
25 de abril de 2013
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em recurso contra expedição de diploma (RCED 263109) e defendeu a cassação dos manda [ Leia mais... ]
Alimentos gravídicos se convertem em pensão após o nascimento do bebê
15 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que [ Leia mais... ]
Marcus Vinicius e Raquel Dodge se declaram contra a diminuição da maioridade penal
04 de junho de 2013
Em audiência pública no Senado nesta segunda-feira (3/6), o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Fur [ Leia mais... ]
Jogo do Brasil altera horário de funcionamento de tribunais superiores e CNJ
20 de junho de 2013
A partida do Brasil contra o México, logo mais às 16 horas (horário de Brasília), pela Copa das Confederações, alterou o horário d [ Leia mais... ]
Turma confirma incompetência da JT em caso de pensão alimentícia de ex-esposa de professor
05 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da ex-exposa, divorciada, de um professo [ Leia mais... ]