29 de maio de 2009
Por voto de desempate do ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a Seção Especializada em Di [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e em algumas [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Caberá a uma das turmas da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça. Por causa [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Receita Federal prorrogou para o dia 15 de julho o prazo para empresas que não optaram pelo Simples Nacional entregarem a Declar [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o entendimento de que a incapac [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A atriz Juliana Paes obteve na Justiça do Rio uma liminar que proíbe o colunista José Simão de publicar nos meios de comunicação e [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, a qual definiu que a Unimed N [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Na tarde de 30 de julho, em que, em uma única sessão da 5ª Turma Cível, estavam em pauta mais de 400 processos. Os desembargadores [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por [ Leia mais... ]