19 de agosto de 2009
Decisão da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte julgou improcedentes pedidos de redução de encargos financeiros, como multa e juros, fe [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Engeta Engenharia Ambiental a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Preso em flagrante no dia 27 de setembro de 2004, C.A.L. poderá responder a processo em liberdade. Ele é acusado pelos crimes de p [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador e reformou a decisão regional que considerou não [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
As Lojas Riachuelo S/A e outros, a Companhia de Distribuição e outros e o Banco Industrial do Brasil S/A deverão pagar indenização [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
É nula de pleno direito e não simplesmente anulável a compra feita por quem (mandatário) está na administração de coisa sobre a qu [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutirá na sessão de hoje (29) diversos [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Ao ser questionado sobre a greve de fome anunciada pelo ex-militante italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, que tem seu ped [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi afastado cautelarmente da condução do julgamento no [ Leia mais... ]