Notícias
TJ/CE: Seguradora Bradesco nega cobertura para carro roubado e terá que indenizar farmacêutico em R$ 94 mil
07 de agosto de 2024
O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil da [ Leia mais... ]
TJ/CE: Hapvida Assistência Médica indenizará paciente após negar internação de urgência quando estava grávida e com quadro infeccioso
07 de agosto de 2024
O Poder Judiciário estadual condenou a Hapvida Assistência Médica a indenizar moralmente uma paciente que teve a internação negada [ Leia mais... ]
TRT/GO: IRDR vai decidir se emissão de certificado de entidade beneficente de assistência social é suficiente para dispensa de depósito recursal
07 de agosto de 2024
Identificada a existência de entendimentos divergentes entre as Turmas Julgadoras do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás quanto [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa aplicada a motorista que não acionou freio de mão de ônibus e provocou acidente
07 de agosto de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por just [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece violência contra animal e determina indenização por danos
07 de agosto de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu
07 de agosto de 2024
Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez o financiamento de um ap [ Leia mais... ]
Erro médico: TJ/AM aumenta valor de indenização para criança nasceu com sequelas por demora na realização do parto
07 de agosto de 2024
Caso é de responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar. A Segunda Câmara Cível [ Leia mais... ]
STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas
06 de agosto de 2024
Para o ministro Dias Toffoli, as restrições impostas pela Justiça Federal prejudicam a ten [ Leia mais... ]
STF: Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos
06 de agosto de 2024
Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema. O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal foi al [ Leia mais... ]
STJ: Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
06 de agosto de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apen [ Leia mais... ]