22 de março de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser incabível a reclamação que pretenda alterar o valor de indeni [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Um decreto de prisão preventiva “vistosamente desfundamentado”, na avaliação do relator, ministro Ayres Britto, fez com que a Segu [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC 107973) impetrado pela Defensor [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
A Igreja Universal do Reino de Deus de Rio das Ostras bem que tentou diminuir a indenização de R$ 51 mil a que foi condenada a pag [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 108738), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo progressão de r [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta tarde (21) uma série de agravos regimentais em mandados de seguranç [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Cabe ao Tribunal do Júri, em caso de dúvida quanto ao elemento subjetivo do agente, decidir sobre a ocorrência ou não de crime dol [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
O prazo de prescrição de atos de improbidade administrativa poderá passar de cinco para 16 anos. É o que propõe projeto de lei do [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrên [ Leia mais... ]