04 de dezembro de 2012
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será realizado na terça-feira (4/12) e quarta-feira (5/12) em unidades prisionais ou socio [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça determinou o ressarcimento da contribuição mensal e obrigatória de assistência médica paga pelos se [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), órgão vinculado ao Senado Federal, obteve credenciamento por três anos no MEC (Ministéri [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devend [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou recursos de apelação, entretanto, manteve decisão de primeiro g [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello entregou, nesta segunda-feira (8/4), seu voto por escrito no julgament [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (25/4), por unanimidade, arquivar dois inquéritos contra o deputado federal [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, nesta terça (04/06), na qual afirma que “falta vontade pol [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19/6) que editoras de livros são obrigadas a contribuir com o Fundo de Inve [ Leia mais... ]