25 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a União Brasileira de Educação e Assistência (PUCRS) da condenação de [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento a apelação cível, todavia, man [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão dessa quarta-feira (28) o julgamento dos embargos de declaraçã [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
Atualmente, o maior confronto jurídico-legislativo nos EUA é entre a privacidade e a segurança. Praticamente todos os estados do p [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
Quem presta declarações que não condizem com a verdade dos fatos, em audiência judicial, comete o crime de falso testemunho, previ [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é uma campanha [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
Uma auxiliar de serviços gerais receberá adicional de insalubridade em grau máximo por fazer limpeza e higienização de banheiros [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
Em meio a circulação do público no saguão do Fórum de Campo Grande, a Árvore de Natal recebeu duas cartinhas dos irmãos Cassiele e [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
A Justiça rondoniense, por meio do desembargador Eurico Montenegro Júnior, que compõe a 1ª Câmara Especial do TJRO, negou provimen [ Leia mais... ]