Notícias
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
21 de janeiro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, [ Leia mais... ]
Construtoras são condenadas por meio de ação civil pública
11 de fevereiro de 2014
A juíza de direito substituta da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a J. Martini Construtora e Incorporadora Ltda, Argemiro José [ Leia mais... ]
Greve dos Correios será julgada nesta quarta
12 de março de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos SDC se reúne nesta quarta-feira (12), às 15h30, para julgar o dissídio coletivo de gr [ Leia mais... ]
Várzea Grande realiza mutirão DPVAT
09 de abril de 2014
Nesta quarta-feira (9 de abril) inicia em Várzea Grande o Segundo Mutirão DPVAT, com o intuito de conciliar os processos em que te [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém na Justiça Militar ação contra civil acusada de desacato a militar
14 de maio de 2014
Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
Ministro restabelece afastamento de conselheiro do TCE-PR
11 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente a liminar concedida na Reclamação (RCL) 175 [ Leia mais... ]
TJPB renova convênio com o Banco do Brasil para gerenciamento das contas do Poder Judiciário
10 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou o contrato com o Banco do Brasil, durante a tarde desta quarta-feira (09). O convênio gar [ Leia mais... ]
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional
08 de agosto de 2014
Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação da molé [ Leia mais... ]
PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal
02 de setembro de 2014
A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJDFT. Por d [ Leia mais... ]
Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo
29 de setembro de 2014
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é impossível a res [ Leia mais... ]