Voltar

Notícias

Dever processual - Eros suspende ação em que procurador é multado

30 de janeiro de 2009

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Vilhena (RO) que, ao condenar o I [ Leia mais... ]

Caso Isabella - Pai e madrasta são denunciados por homicídio qualificado

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, foram denunciados por [ Leia mais... ]

Cantor em detalhes - Roberto Carlos perde processo contra autor de biografia

30 de janeiro de 2009

O cantor Roberto Carlos não deve receber indenização por danos morais do escritor Paulo César de Araújo, autor do livro Roberto Ca [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu na quarta-feira (28/5) a [ Leia mais... ]

Troca de endereço - MP quer suspender plebiscito sobre limite de cidade

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Eleitoral em Rondônia apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que autor [ Leia mais... ]

Redirecionamento da execução - A responsabilidade do sócio nas execuções fiscais

30 de janeiro de 2009

por Pedro Benedito Maciel Neto Há uma demanda de consultas de empresários os quais, por força da natureza e circunstâncias próp [ Leia mais... ]

Falta em audiência - Ambev será investigada por assédio moral no Pará

30 de janeiro de 2009

Depois de oito meses de negociação, a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) faltou à audiência de conciliação marcada para qui [ Leia mais... ]

Fraude à licitação - Ex-deputado do Amazonas não consegue trancar ação

30 de janeiro de 2009

O ex-deputado estadual Antônio do Nascimento Cordeiro (PPS-AM) vai continuar respondendo Ação Penal por fraude à licitação. A deci [ Leia mais... ]

Beijo e abraço - Denunciado por atentado violento ao pudor vai ao STF

30 de janeiro de 2009

O 1º Sargento da Marinha Gildázio Luiz dos Santos, denunciado por atentado violento ao pudor, pediu ao Supremo Tribunal Federal an [ Leia mais... ]

Direito de defesa - Inviolabilidade dos escritórios é uma prerrogativa de todos

30 de janeiro de 2009

por José Luís Oliveira Lima e Rui Celso Reali Fragoso Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra que ni [ Leia mais... ]