Notícias
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
03 de outubro de 2013
Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no [ Leia mais... ]
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
22 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos
11 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal que corre na Justiça do Rio de Janeiro contra uma quadrilha acusada de fra [ Leia mais... ]
Empresa recolhedora de lixo é responsável por acidente com morte de funcionário
29 de novembro de 2013
Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e Engenha [ Leia mais... ]
Mantida decisão do CNJ sobre preenchimento de vaga no TRT-17
18 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aplicou jurisprudência da Corte para negar, no mérito, o Mandado [ Leia mais... ]
Empresas são condenadas a indenizar empregada por extravio de carteira de trabalho
20 de janeiro de 2014
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego causa a ele um [ Leia mais... ]
ECT pagará diferenças por aumento da jornada sem acréscimo de remuneração
11 de fevereiro de 2014
Sem o correspondente aumento salarial, o aumento da jornada de trabalho de seis para oito horas diárias de um empregado é alteraçã [ Leia mais... ]
Seccional alerta para prazos de renovação da Certificação Digital
11 de março de 2014
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]
TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc
08 de abril de 2014
A indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma das ferramentas do processo judicial eletrônico, gera a p [ Leia mais... ]
Ferramentas auxiliam juízes a julgar processos de saúde
12 de maio de 2014
Para subsidiar juízes no julgamento de processos relacionados à saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ( [ Leia mais... ]