Notícias
TJ/SC: Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado
16 de abril de 2026
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio A 1ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece responsabilidade civil de igreja em esquema de fraude com venda de veículos
16 de abril de 2026
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a respons [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém indenização a passageira que caiu de ônibus
16 de abril de 2026
Empresa de transporte coletivo e seguradora são condenadas por caso ocorrido em Sabará [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente será indenizado em R$ 25 mil após complicações e cicatriz no queixo em cirurgia ortognática
16 de abril de 2026
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN con [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça determina que Município adeque gestão de resíduos sólidos e inclua catadores
16 de abril de 2026
A 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim/RO proferiu, nesta terça-feira (14), sentença que obriga [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aposentado por invalidez será indenizado após negativação por cobrança de óculos
16 de abril de 2026
Resumo: Aposentado por invalidez será indenizado em R$ 10 mil após ter o nome negativ [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cobrança de seguro por carga roubada é mantida após rejeição de prescrição
16 de abril de 2026
Resumo: Seguradora foi condenada a pagar R$ 205.385,98 por roubo de carga após não comprovar negativa formal de cobertura. [ Leia mais... ]
TJ/MT rejeita recurso e mantém decisão que negou indenização por negativação
16 de abril de 2026
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir inde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cancelamento de passagens aéreas sem aviso prévio resulta em indenização por danos morais
16 de abril de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa online de comerci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena motorista, associação e locadora por acidente com motociclista
16 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente pr [ Leia mais... ]