Notícias
STJ: Crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
24 de agosto de 2026
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o cri [ Leia mais... ]
STJ definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
24 de agosto de 2026
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222. [ Leia mais... ]
STJ: Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
24 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em [ Leia mais... ]
TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado
24 de agosto de 2026
SDI-1 reconheceu quitação geral e sem restrições do contrato em razão da adesão Res [ Leia mais... ]
TST: Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada
24 de agosto de 2026
Em acordo, ente público assumiu débitos trabalhistas da associação que geria hospital [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica
24 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receb [ Leia mais... ]
TRF3: Médica obtém desconto em contrato do Fies por atuação na pandemia da Covid-19
24 de agosto de 2026
Abatimento é de 1% para cada mês trabalhado. Total de desconto chega a 27%] A 4ª Va [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uso de cartão com chip e senha não afasta responsabilidade do banco por fraude
24 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do BRB B [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena plataforma de viagens e hotel a indenizar cliente em R$ 6 mil após recusa de reembolso
24 de agosto de 2026
Uma plataforma digital de viagens e um hotel foram condenados após se recusarem a reembols [ Leia mais... ]
TRT/ES: Auxiliar de serviços gerais grávida que faltou ao trabalho por mais de 70 dias tem justa causa mantida
24 de agosto de 2026
Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a justa [ Leia mais... ]