Notícias
TJ/DFT: Clínica deve indenizar familiar de paciente vítima de Covid
03 de outubro de 2024
A 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF. condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda a indenizar uma mulher em razão da mor [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
02 de outubro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de [ Leia mais... ]
STJ: Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez
02 de outubro de 2024
Com respaldo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o juízo da recuperação judicial incompetente p [ Leia mais... ]
TST: Plantões de médico em hospital universitário entram no teto constitucional
02 de outubro de 2024
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível o recurso de um médico da Universidade Estadual de Campina [ Leia mais... ]
TST: Sócios não podem ser responsabilizados por dívidas de S.A. de capital fechado
02 de outubro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios do Hospital Santa [ Leia mais... ]
CNJ: Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
02 de outubro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com [ Leia mais... ]
TRF1: Beneficiário recebe acréscimo de 20% na pensão por morte referente a atividades profissionais insalubres da instituidora da pensão
02 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou a União a revisar os [ Leia mais... ]
TRF1 garante a um guarda penitenciário temporário o direito ao porte de arma de fogo em razão da função
02 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção judiciária de Goiás [ Leia mais... ]
TRF6 condena INCRA e União por danos morais coletivos pela demora na demarcação de terras quilombolas
02 de outubro de 2024
A Terceira Turma do TRF da 6ª Região decidiu, por unanimidade, no dia 5 de agosto de 2024, dar provimento ao recurso do Ministério [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
02 de outubro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo [ Leia mais... ]