07 de maio de 2009
É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
A Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (14/05) projetos na área do Judiciário. Um deles trata da estrutura organizacional do [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Vilson Farias e Tissiane Rodrigues Acosta Em 17 de abril de 2009 foi publicada a Lei 11.923, passando assim, o denominado “se [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) os embargos em rec [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Marcelo Ruiz Rodrigues dos Santos O conceito de propriedade compartilhada foi originalmente concebido para compra de frações [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça amanheceu nesta segunda-feira (15/6) com apenas quatro membros. Além do preside [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Crime contra a propriedade industrial depende de queixa. Esse foi o entendimento do juiz Marcelo Fleury Curado Dias, da 9ª Vara Cr [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, fizeram um mutirão no último sábado (27/6), d [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Ao todo 2.374 ações judiciais foram solucionadas por meio de acordo entre as partes durante o mutirão de conciliação realizado pel [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex- empregada da empresa Atacado Liderança de [ Leia mais... ]