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Notícias

Posse garantida - Liminar suspende decisão que cassou Amazonino Mendes

30 de janeiro de 2009

O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP), poderão ser diplomados no próximo dia 17. Eles [ Leia mais... ]

Perda de objeto - Advogado de Ação Popular deve ganhar honorário, diz STJ

30 de janeiro de 2009

Advogado de Ação Popular que perde o objeto tem direito de receber honorários. O entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Jan [ Leia mais... ]

Trabalho em foco - OIT fará reunião com ministros para discutir crise

30 de janeiro de 2009

Nesta quinta-feira (15/1), os ministros do Trabalho do Brasil, Argentina, Chile e México se reunirão com o diretor-geral da Organi [ Leia mais... ]

Recursos repetitivos - Lei vai ajudar STJ a combater volume de ações

30 de janeiro de 2009

Ao encerrar mais um semestre de atividades no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador convocado Carlos Fernando Mathias fez [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

11 de fevereiro de 2009

O jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (9/2) mostra que o impasse entre a OAB e o STJ fez com que 17 mil processos ficassem s [ Leia mais... ]

Concorrência desleal - Juiz chama terceirização ilícita de dumping social

26 de fevereiro de 2009

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por danos morais por contratar trabalhador terceirizado de maneira ilícita. O j [ Leia mais... ]

CPI da Pedofilia deve ouvir os oito suspeitos de Catanduva

19 de março de 2009

por Vinicius Konchinski Os oito suspeitos de abusar sexualmente de crianças em Catanduva (SP) estão convocados para prestar depo [ Leia mais... ]

Castelo de Areia - Empreiteira é acusada de desfalcar União em R$ 71 mi

27 de março de 2009

As investigações da Polícia Federal contra a empreiteira Camargo Corrêa identificaram doações ilegais a pelo menos sete partidos p [ Leia mais... ]

Questão polêmica - STF precisa redobrar prudência ao julgar Lei de Imprensa

06 de abril de 2009

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo Ao iniciar o julgamento de mérito da ação proposta pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) [ Leia mais... ]

Provas insuficientes - TRE paulista absolve prefeito de Marília

16 de abril de 2009

O prefeito reeleito de Marília (SP), Mário Bulgareli (PDT), livrou-se de ser condenado pela Justiça Eleitoral. Acusado de crimes d [ Leia mais... ]