27 de abril de 2009
Por Maurício Cardoso e Lilian Matsuura Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
O descaso com a Justiça de primeiro grau, a falta de infraestrutura e de pessoal qualificado foram as principais críticas apresent [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou em dois o processo que apura o mensalão mineiro. De acordo com [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
A Receita Federal do Brasil está prestes a colocar no ar um sistema de agendamento eletrônico que permitirá aos contribuintes esco [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A desistência em mandado de segurança apresentado contra ato de presidente de tribunal autoriza que ação ordinária questionando o [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido feito pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (F [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O testamento não pode prever causas de deserdação posteriores ao ato ou morte do testador. O entendimento é da Quarta Turma do Sup [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara nº 153/08 que obriga cartórios e distribuidores judiciais a publicarem, em [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direita de Inconstitucionalidade contra [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Começam a funcionar no dia 20 de julho quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas Digitais, as pr [ Leia mais... ]