27 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de cré [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg, na forma, condições e quantidade [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Concórdia e determinou a reintegração de Edisl [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença de Primeiro Grau que julgou procedente a ação de in [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Uma criança que foi atacada por um cachorro da raça rottweiler aos cinco anos de idade receberá do dono do cão R$ 30 mil de indeni [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Os interessados em saber mais sobre o tema Repercussão Geral já podem contar com o mais novo serviço no portal de Internet do Supr [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
O Desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do TJRS, determinou à Unimed Porto Alegre cobrir despesas de cirurgia bariátr [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu, na tarde desta [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu prorrogar por mais um mês o prazo de inscrições para a audiênci [ Leia mais... ]