17 de julho de 2009
Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol. A [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A juíza Maria Luiza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível, concedeu nesta sexta-feira (31/07) à menor H.D.G.E.S., d [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O desembargador Ernani Klauser, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão da primeira instância que cond [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O município de Machado, no Sul de Minas, foi condenado a indenizar duas pessoas por danos materiais. M.C. vai receber R$ 5,6 mil e [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para o crime nã [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a justiça de conce [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é competência da Justiça Federal julgar recurso em ação com pedid [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais é admitida desde que haja a imputação simultânea do ente moral e da [ Leia mais... ]