19 de novembro de 2010
Liminar concedida pelo juiz Silvio Tadeu de Ávila, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu a ida de cinco oficiai [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
De acordo com a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010, publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janei [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
A Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) ajuizou Reclamação (Rcl 11100), com pedido de limi [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
O limite de parcela de empréstimo em 30% do salário do devedor é aplicado aos débitos consignados em folha de pagamento e não prop [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
A nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux pela presidente da República, Dilma Rousseff, para o Supremo [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar, pela terce [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Reclamações propostas contra decisões divergentes do entendimento do Supremo Tribunal Federal em casos de repercussão geral que sa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar i [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
A detenção de um cidadão brasileiro em uma penitenciária no estado americano do Arizona parece ter se convertido em um nó cego par [ Leia mais... ]