01 de dezembro de 2011
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que responsabilizou a Mitra da Arquidiocese [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
A Assessoria de Imprensa do STF divulgou nota, nesta terça (20/12), na qual afirmou que o ministro Joaquim Barbosa, relator da açã [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2012
Os 11 PMs (policiais militares) acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli vão enfrentar o júri popular. A d [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
O prazo de decadência de 30 dias previsto no artigo 806 do Código de Processo Civil (CPC), para a proposição da ação principal, c [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Uma ação penal movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usimina [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
Levantamento do Ministério Público Estado em Alagoas mostra que um quarto dos inquéritos instaurados em 1990 e 2007 para apurar ho [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma funcionária por danos morais e materiais no valor de R$118 mil. Caso - Conforme no [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil Brasília - Os partidos que descumprirem a exigência legal de pr [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
Renata Giraldi e Daniel Mello Repórter da Agência Brasil Brasília e São Paulo – Aumentou a pressão internacional sobre o governo [ Leia mais... ]