21 de março de 2013
O plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento a recurso e manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica pelo fur [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o réu T.R.M por ter adquirido o HD (hard disk [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta quinta-feira (25/4), que a Proposta de Emenda à [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
Ontem (15/05/2013), alguns problemas de ordem técnica na atualização de nossa rede elétrica afetaram a disponibilidade e conclusão [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
O contraventor João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, foi condenado pelo juízo da Vara Especializada Contra o Crime Organizado da c [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
A 14ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (19/6), a liberdade provisória [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
Em decisão por unânimidade, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação de primeira [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente interino do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido liminar em re [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
Por decisão da Justiça Federal, o governo de São Paulo conseguiu ter acesso na segunda-feira (12/8) a documentos do Cade (Conselho [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de dois ex-policia [ Leia mais... ]