18 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na noite de ontem (03/10), o pedido de registro de partido político (RPP 59454 [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Uma bancária não conseguiu indenização por danos morais com base em investigação de recebimento de propina, feita pelo Banco Santa [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16530, em que a União [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de de [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão administrativa ocorrida na noite de ontem (17/12), seis resoluções (I [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
Não comprovada a extrema debilidade do recluso ou a gravidade da enfermidade, inviável a concessão de prisão domiciliar a acusado [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
A 3ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, que condenou um motorista por homicídi [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ao juízo de primeiro [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
Obedecendo ao cronograma de implantação de 2014, o Programa de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em funcionamento nas Tur [ Leia mais... ]