Notícias
Restabelecida absolvição de paraguaio acusado de descaminho na Ponte da Amizade
14 de maio de 2014
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (13), sentença do juízo [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que bloqueou verbas de Maceió para pagamento de dívidas trabalhistas
11 de junho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17821, ajuizada pelo Município de M [ Leia mais... ]
TJDFT realiza pesquisa sobre acórdão eletrônico
10 de julho de 2014
O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em to [ Leia mais... ]
JT não reconhece condição de bancário de trabalhador que apenas conferia valores recebidos em malotes
08 de agosto de 2014
A 5ª Turma do TRT-MG, mantendo a decisão de 1º Grau, reconheceu a licitude da terceirização de serviços realizada entre a empresa [ Leia mais... ]
Associação que criticou OAB não tem caráter nacional e não pode propor ADI
03 de setembro de 2014
Somente a entidade de classe que apresenta “objetiva e pronta demonstração” de que atua em todo o país pode apresentar Ação Direta [ Leia mais... ]
Juíza indefere rescisão indireta a trabalhador que tinha intenção clara de se desligar do emprego
29 de setembro de 2014
Os pedidos de rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, têm aumentado consideravelmente nas reclamações [ Leia mais... ]
IML de São Paulo forjava laudos de mortes de presos políticos na ditadura, diz comissão
24 de outubro de 2014
Uma audiência da Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Comissão da Verdade da Associação Paulis [ Leia mais... ]
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
24 de novembro de 2014
O usufrutuário é parte legítima para propor ação reivindicatória com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito real de usufruto [ Leia mais... ]
Tribunal condena homem acusado de agredir ex-companheira
26 de dezembro de 2014
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve sentença da Comarca de Cruzeiro que condenou um homem acusado de agredir [ Leia mais... ]
OABs querem acabar com recurso do Fisco a secretário estadual da Fazenda
30 de janeiro de 2015
As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão unidas contra o Processo Administrativo Tributário nos estados. A ideia é aca [ Leia mais... ]