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Notícias

Luto: Hoje não haverá expediente na Capital e no TJ-MS

14 de abril de 2010

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, decretou luto oficial em todo o E [ Leia mais... ]

Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos

04 de maio de 2010

A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho. Edson Ferreira de Souza [ Leia mais... ]

TJ RO terá horário de atendimento alterado durante jogos da seleção brasileira

24 de maio de 2010

No próximo dia 11 de junho, a população mundial acompanhará atentamente a Copa do Mundo da FIFA que será realizada na África do Su [ Leia mais... ]

Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país

14 de junho de 2010

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104077) impetrado pel [ Leia mais... ]

Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades

05 de julho de 2010

Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional [ Leia mais... ]

Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha

28 de julho de 2010

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação da conde [ Leia mais... ]

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

17 de agosto de 2010

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), que condenou a empresa Au [ Leia mais... ]

"Chope sem colarinho não é chope"!

03 de setembro de 2010

Chope sem colarinho, não dá! A bebida amada pelos brasileiros tem que ter a característica camada de espuma branca e cremosa para [ Leia mais... ]

RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS de energia elétrica e telefonia para estabelecimentos

23 de setembro de 2010

O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4270) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciai [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de recurso contra portaria que anulou naturalização de austríaco

14 de outubro de 2010

Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso or [ Leia mais... ]