Voltar

Notícias

Desigualdade salarial entre homens e mulheres é inconstitucional

09 de março de 2015

A legislação em vigor e levantamentos realizados por órgãos especializados mostram uma realidade em que a igualdade não é observad [ Leia mais... ]

Semana do Júri: Campo Grande é a Comarca Enasp de 2015

13 de abril de 2015

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital foi escolhida a comarca Enasp do ano de 2015 em Mato Grosso do Sul para a segunda edição [ Leia mais... ]

Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina

20 de maio de 2015

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reformou acórdã [ Leia mais... ]

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região publica dez novas súmulas

26 de junho de 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) publicou dez novas súmulas nessa quarta-feira (24/6). Os textos consolidam enten [ Leia mais... ]

Projeto de lei que proíbe o Uber é inconstitucional, diz OAB-DF

31 de julho de 2015

O projeto de lei que proíbe a utilização no Distrito Federal de aplicativos de prestação de serviços de transporte individual e re [ Leia mais... ]

ad valorem

30 de novembro de -1

lat Segundo o valor. Dir Diz-se da tributação feita de acordo com o valor da mercadoria importada ou exportada, e não, conforme o [ Leia mais... ]

doctus cum libro

30 de novembro de -1

lat Sábio com livro. Diz-se dos que ostentam ciência livresca por serem incapazes de raciocinar. [ Leia mais... ]

inter pocula

30 de novembro de -1

lat No ato de beber, entre os copos, na festa: Discursar inter pocula. [ Leia mais... ]

post equitem sedet atra cura

30 de novembro de -1

lat O negro cuidado se assenta atrás do cavaleiro (na garupa). As preocupações seguem a pessoa por toda parte. [ Leia mais... ]

Tutela à saúde - Município mineiro deverá fornecer medidor de glicose

30 de janeiro de 2009

Ainda que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Juiz de Fora (MG) deverá fornecer um medidor de gli [ Leia mais... ]