25 de maio de 2011
Um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu reformar decisão que lhe deferiu diferenças de adicional d [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um professor de Curitiba (PR) [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O Órgão Especial da última quarta-feira (15) aprovou o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Ruy Celso Barbosa Flo [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um advogado de Rondônia. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão, [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (T [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômic [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
A defesa do empresário W.S., acusado do homicídio de seus sogros, impetrou Habeas Corpus (HC 109943) no Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
A posse de chip de celular por preso constitui falta grave, que gera a interrupção do prazo para a obtenção da progressão de regim [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
Mais de 73 mil consumidores de energia elétrica estavam recebendo o benefício da tarifa social sem precisar em Mato Grosso do Sul. [ Leia mais... ]