30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation em ação movida contra uma empresa de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No Tribunal Superior Eleitoral, o PRTB conseguiu o direito de participar do debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A competência para as ações que envolvem interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável. Se ambos os pais têm p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota de apoio à proposta que passa para a Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (SP e MS) afastou do cargo, na quarta-feira (1/10), o juiz federal Djal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É manifestamente inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas prestadas pelo extinto Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Reynaldo Ximenes Carneiro Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra dispositi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Angel Ardanáz As decisões empresariais são tomadas em ambientes de incertezas, não havendo possibilidade de proteção total [ Leia mais... ]