30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nessa quinta-feira (2/10), a repercussão geral na discussão sobre depósito prévio para recu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um Mandado de Segurança apresentado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Agência Estado contra a Resolução do TSE, que discipli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deficientes mentais têm direito a tratamento odontológico gratuito adequado às suas necessidades especiais. É dever do Estado gara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (FNAPF) divulgou nota em defesa do trabalho dos advogados públicos Gustavo Pinheiro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 276 da Corte que isentava as sociedades civis p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Todos os sócios devem fazer uma inscrição suplementar para a constituição de uma nova filial do escritório. Essa orientação foi ap [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (17/12) que não irá assinar a Proposta de Emen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve o andamento da Ação Penal em que um delegado da [ Leia mais... ]