27 de abril de 2009
O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Braz Martins Neto, avaliou que a integração de São Paulo ao Exame [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A multa prevista no Código de Processo Civil para punir as partes que apresentam Embargos Declaratórios com o objetivo de retardar [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de um réu para que pudesse advogar em causa própria. O motivo: ele n [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Dados da Polícia Federal mostram que o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) recadastrou via internet, desde 13 de abril até 6 de mai [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
No segundo processo relativo a terceirização julgado hoje (28), desta vez nas Centrais Elétricas de Goiás, a Seção Especializada e [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A pluralidade e a complexidade da sociedade contemporânea forçaram os pensadores do Direito a criarem novas f [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reúne, na próxima semana (dias 30/06 e 01/07), representantes da área orçamentár [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agê [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) substitui a contribuição até então devida pelas [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. conseguiu mudar decisão que o condenou a pagar indenização por fazer empregada usar camiset [ Leia mais... ]