27 de agosto de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde de hoje (27/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Após a m [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
Simples ausência da parte autora à audiência de tentativa de conciliação não exingue o processo sem julgamento do mérito. Este foi [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) fechou mais um convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para a realização [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) instalaram, [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última quinta [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
O Sindicato Nacional dos Aeronautas quer que a Gol atenda pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) da 1ª Região de reintegra [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
Duas leis estaduais, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, que tratavam de telefonia, foram derrubadas pelo STF (Supremo T [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação ajuizada por C.A.M. contra dono [ Leia mais... ]