27 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas corp [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões de julgamento no Plenário da Corte na próxima segunda-feira (3/08), com 12 proc [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais depois que teve seu animal abati [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
É plenamente possível a penhora on line nas contas-correntes do sócio de empresa individual, visando satisfazer a obrigação tribut [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A ausência de detalhe do caso julgado na ementa da decisão não é motivo suficiente para acolhimento de embargos declaratórios. Ess [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta semana, a legalidade do parcelamento de indenizações e de precatório [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em dobro as q [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73, que trat [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado. A partir de agor [ Leia mais... ]