29 de maio de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuiçã [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Será mantida a concorrência para concessão da linha intermunicipal Luziânia-Parque Estrela D’alva VI no estado de Goiás. A Viação [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou limin [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O candidato responde pelos riscos de festa grandiosa, feita sem restrições em praça pública, com farta dist [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve condenação imposta aos estrangeiros Joseph Geryeis Abed e Pie [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução pr [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar R$ 200 mil de indenização, por danos morais, às filhas do trabalhado [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Laudo médico do Instituto Médico Legal basta para comprovação de debilidade permanente para fins de recebimento do seguro por acid [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não e [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Claro S.A. terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao consumidor Márcio Luiz Pereira de Moura porque [ Leia mais... ]